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Conte com orientação jurídica especializada diante de um processo ambiental

Entre em contato com a nossa equipe de advogados e exija o cumprimento dos seus direitos, garantidos por lei

Tenha apoio jurídico para a resolução de temas que envolvem o Direito Ambiental

Somos especialistas na defesa de pessoas (físicas e jurídicas) que são acusadas de infrações cometidas contra o meio ambiente ou desrespeito à legislação ambiental.

O advogado que trabalha com Direito Ambiental conhece mais as regras e tem um olhar assertivo para a legislação que regulamenta as questões ambientais em todos os aspectos, garantindo um desfecho mais favorável a você.

Consulte nossos especialistas e deixe seu caso nas mãos de quem vai trabalhar duro, com as estratégias mais eficazes, para assegurar o cumprimento dos seus direitos.

Esses são os temas em que estamos prontos para te defender

Defesa em Auto de Infração, Embargo e Multa Ambiental

Auto de infração, embargo e multas ambientais podem causar sérios prejuízos à imagem e à reputação de uma pessoa acusada de desrespeito às leis ambientais.

Se você foi alvo de uma acusação como essa, pode existir margem para um pedido de reparação e indenização. Vamos trabalhar para que você seja tratado com justiça em todas as etapas.

Consulta, assessoria e parecer ambiental

Você pode contar com a nossa equipe de profissionais para atuar de maneira preventiva, orientando e conduzindo as ações da empresa com o objetivo de obedecer integralmente o que as leis ambientais estipulam.

Nossos especialistas irão decidir em conjunto com você quais as melhores alternativas para seguir com os seus objetivos de acordo com o que manda a legislação.

Ajuizamento de ação para anular auto de infração

A ação anulatória pode ser uma alternativa para a suspensão do embargo, permitindo que você continue com o exercício de suas atividades enquanto aguarda o julgamento do processo ambiental.

Nossos especialistas vão analisar o seu caso e verificar se existe margem para que seja aplicada essa alternativa, garantindo a você um desfecho justo.

Anulação ou redução de multa ambiental

Uma multa aplicada erroneamente pode causar sérios prejuízos financeiros a você ou à sua empresa.

Um profissional especializado, com a correta interpretação da norma, pode te ajudar a identificar se existe margem para solicitar a redução ou até mesmo anular a multa aplicada, exigindo que você não seja penalizado de maneira abusiva.

Desembargo de área, obra ou atividade

Muitas vezes, não há necessidade de manter o embargo, seja porque não há continuidade do dano, seja porque não foi constatado o crime ambiental ou mesmo por vícios no profissional que aplica a punição.

Nós vamos analisar o seu caso de maneira detalhada, identificando se a punição recebida é devida integralmente.

Esse é o especialista que vai te ajudar

Advogado

Dr. Vítor Silva Araújo

Olá, meu nome é Vítor Silva Araújo, sou advogado há 13 anos, inscrito na OAB/MG sob o nº 124.890 e OAB/SP 421.813, porém há quase 18 anos atuando de forma direta no meio jurídico, tendo em vista que iniciei meus estágios no primeiro período de faculdade, passando por diversos escritórios locais.

Sou ainda, sócio fundador e proprietário do escritório Oliveira & Araújo Sociedade de Advogados, OAB/MG 3.549, uma banca “full service” e multidisciplinar, que foi registrada oficialmente nos quadros da OAB em 2011 e hoje é composta por 9 advogados, bacharéis, estagiários e funcionários administrativos, que sempre teve como missão zelar pelos interesses de nossos clientes.

Sou advogado e empreendedor, com experiência em gestão de pessoas. Expertise em Direito Tributário, das famílias, previdenciário, imobiliário, das áreas de contratos, societário, contencioso cível e consultivo empresarial.

Sou responsável pela parte comercial do escritório, abrangendo assim meu conhecimento para todas as relações jurídicas que envolvam entes privados, pessoas, com expertise em negociações de contratos empresariais complexos.

Por que escolher o nosso escritório?

Somos experientes

Conhecemos muitos casos como o seu e sabemos como exigir o cumprimento dos seus direitos de maneira eficaz.

Somos ágeis

Entendemos a sua urgência e agimos rápido nos pontos de nossa responsabilidade, para que você tenha o melhor desfecho o quanto antes.

Somos comprometidos

Acompanhamos todo o processo e manteremos você atualizado sobre cada etapa.

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Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.